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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Ativismo Judicial"”.
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Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes
… importando-se a teoria norte americana de ativismo judicial. Essa teoria foi incorporada de forma diferente da sua origem, apresentando peculiaridades quando executada no Brasil. Dessa forma, por meio da breve análise de jurisprudência, o objetivo desta monografia é demonstrar que o …
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
This work aims to analyze the phenomenon of judicial activism and how it is harmful to the Brazilian Democratic State of Law. Its hypothesis is the thesis that judicial activism is a political behavior that flows into the Law and strikes against the requirements and mechanisms of a democracy. The …
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Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
O objeto do presente trabalho é a análise do ativismo judicial do STF e das reações político-legislativas do Poder Legislativo em face desse ativismo judicial como meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais. Na Seção 2, foi abordada a relação entre os poderes a partir de …
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Judicialização das políticas econômicas: até que ponto o sistema judicial brasileiro pode interferir no desenvolvimento econômico do país
Muito se fala sobre judicialização e ativismo judicial, mas pouco de discute sobre a repercussão desses fenômenos quando estamos tratando de políticas públicas em matéria econômica. O presente trabalho vai buscar esclarecer os temas dentro do cenário jurídico brasileiro e procurar demonstrar em que …
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O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
… precedentes judiciais, a qual também é fruto do ativismo judicial, passando o Poder Judiciário interferir nos aspectos políticos, sociológicos e econômicos do Estado, sem desprender-se dos direitos e garantias fundamentais, conforme a teoria de Jellinek, no dever de prestá-los e defendê-los, …
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Eficácia mandamental do mandado de injunção frente à improbidade administrativa por omissão
… processuais afeitos aos direitos fundamentais, ativismo judicial e o próprio writ combater o mal sem fim que as omissões corruptas causam em nossa sociedade. Direitos de cunho social são esquecidos, largados ao plano simbólico pela falta de norma que os regulamente, inércia do Estado e atuação …
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O crescente poder político dos juízes brasileiros na implementação da agendo do governo
… A pesquisa busca investigar a crescente judicialização por que passa o Brasil, à luz de dois fatores: a constitucionalização de direitos havida com a Carta de 1988 e a disfuncionalidade do Poder Legislativo. Neste cenário, julgadores atuam como legisladores negativos, restritivos da …