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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Agências reguladoras"”.
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Avaliação de políticas tarifárias de serviços de água e esgoto em municípios do estado de Minas Gerais
… na perspectiva de alcance social e da atuação de agências reguladoras, efeitos das políticas tarifárias de serviços de água e esgoto em municípios de Minas Gerais atendidos por prestadores de serviço de diferentes naturezas jurídicas. Por meio de análise documental – leis, decretos e resoluções, …
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Regulação e eficiência dos modelos de concessões de rodovias no Brasil
… do serviço? Para tanto, verificou-se o papel das agências reguladoras, analisou-se os diferentes modelos de concessões e aferiu os níveis de eficiência considerando um ambiente de incerteza. As discussões se sustentaram na teoria da regulação econômica. Para alcançar os objetivos propostos, …
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O papel da air na construção da racionalidade regulatória em setores essenciais: uma análise documental nas agências de serviços de energia e recursos naturais
… de Impacto Regulatório (AIR) implementada pelas agências reguladoras federais dos setores de Energia e Recursos Naturais, quais sejam a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência …
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O Papel da ANATEL na proteção dos usuários de serviços de telecomunicações
… Paralelamente, foram criadas as agências reguladoras instituto sem precedente em nosso país - com o objetivo de regular segmentos de relevante interesse para a sociedade. Nesse contexto, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL foi criada para regular a abertura das …
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Logística do agronegócio: desafios históricos e perspectivas futuras após as recentes mudanças regulatórias
… que importantes lacunas sejam preenchidas pelas agências reguladoras nos próximos decretos/portarias regulamentadores. Concluiu-se que o momento atual pode ser avaliado como um momento de transição crucial para futuro almejado pelo país no tocante ao desenvolvimento da multimodalidade com vistas …
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Sistema de controle dinâmico para a gestão dos usos múltiplos da água
… adequar-se às rotinas operacionais das entidades reguladoras. O sistema cliente-servidor utiliza o SGBDR OracleXE® e o gerenciador espacial ESRI® ArcGIS Server 9.3.1. As rotinas automatizadas para análise espacial dos processos de outorga e atualização da disponibilidade hídrica foram …
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Um estudo da hipótese de captura da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
… Faz um breve relato da origem das agência reguladoras e a forma jurídica assumida por elas no Brasil e nos EUA, trabalha a regulação considerada per si. faz um estudo de caso dos problemas enfrentados pela ANAC buscando fazer uma comunicação entre o campo das idéias e das teorias estudadas.