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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"AUTONOMIA PRIVADA"”.
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Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
… Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em …
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A lei da liberdade econômica e a (nova) relação entre a autonomia privada contratual e a função social do contrato
… as contribuições da citada norma em relação à autonomia privada, mais especificamente, no que se refere à liberdade contratual e a função social do contrato. No decorrer da pesquisa constatase que, de fato, a Lei da liberdade econômica promoveu um melhoramento na disciplina da relação entre a …
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O direito de família mínimo e a positivação do afeto
… de Família Mínimo, que privilegia o instituto da autonomia privada na formação e no regramento das relações familiares. Com a finalidade de demonstrar a intensidade e a abrangência da autonomia privada no âmbito familiar, foram selecionados determinados institutos jurídicos do Direito de Família, …
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Contratos de plano de saúde: uma análise jurídica acerca da boa-fé objetiva no fornecimento de medicamentos para doenças e lesões preexistentes
… de que os contratos de assistência à saúde privada, em regra, devem auxiliar no tratamento do paciente em casos de doenças e lesões preexistentes, afastando qualquer prática abusiva que ofenda o direito fundamental à saúde. No contrato de plano de saúde além de apresentar peculiaridades, …
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A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro
… ganha destaque o conflito de interesses entre a autonomia privada, protegida constitucionalmente, e os direitos fundamentais envolvidos em relações entre particulares, sendo necessário estabelecer um equilíbrio entre os dois lados. Prosseguindo no estudo da presente temática, adentrar-se-á na …