Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 20 of 47 for “"“medidas cautelares diversas da prisão""”.
-
Alternativas cautelares à prisão preventiva e o poder geral de cautela do juiz
O objetivo da presente monografia é aprofundar os conhecimentos acerca da prisão preventiva e das medidas cautelares existentes e verificar se é possível ao juiz, no âmbito de sua competência usar outras medidas cautelares para garantir a efetiva proteção à liberdade do acusado. Muito se discutiu …
-
Modelo de decisão : priorização de policiais para atuarem em operações da Polícia Federal
… a União. Algumas dessas investigações demandam técnicas mais invasivas ou medidas judiciais complexas, recebendo a denominação de Operação Policial. Uma das fases da Operação Policial é a deflagração, que consiste no cumprimento de medidas cautelares. Durante a fase de deflagração das …
-
La Autonomía del Proceso Cautelar en el Código Procesal Civil y Mercantil
… proceso cautelar radica en aclarar a la comunidad estudiantil de la Licenciatura en Ciencias Jurídicas, profesionales del derecho y demás estudiosos, la naturaleza de este proceso ya que es un tema muy debatido en la doctrina procesal civil, sin que hasta la fecha exista un consenso que defina …
-
Uma análise do sentido de número a partir do conhecimento sobre medidas
A compreensão do conceito de medidas tem sido foco de interesse tanto de pesquisadores do desenvolvimento cognitivo como de educadores. Os significados atribuídos a este conceito nas suas diversas manifestações (situações variadas, tipos de medidas variados) e as formas de medir no cotidiano …
-
Análise exploratória da associação entre os níveis de redundância e de criticalidade de medidas na estimação de estado
… vez que é responsável por fornecer em tempo real dados sobre o estado de operação do sistema a partir de um conjunto redundante de medidas recebidas por canais de comunicação. Os dados resultantes do processamento da EE servem de ponto de partida para a execução de diversas outras funções de …
-
Análise de erros devidos a fatores externos nas medidas realizadas com câmera de distância PMD Camcube 3.0
… Remoto são as câmeras de distância, conhecidas como range cameras ou TOF cameras. Tais câmeras também obtém a distância sensor-alvo, assim como os aparelhos de laser scanning, entretanto não possuem equipamentos de varredura, capturando imagens quadro a quadro. A medidas obtidas com tais …
-
Estudo da influência da variabilidade em genes de apolipoproteínas sobre níveis lipídicos e parâmetros de massa e gordura corporal na população de Porto Alegre
Apolipoproteínas constituem a parte proteica das lipoproteínas e de uma maneira geral desempenham papéis como proporcionar estabilidade estrutural, solubilizar lipídeos altamente hidrofóbicos, servir como ligantes a receptores ou agir como co-fatores para enzimas envolvidas no metabolismo. Diversos …
-
A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
… fazer uma avaliação sobre os primeiros anos da implementação da audiência de custódia no Brasil, a partir de uma análise constitucional e convencional do Direito Processual Penal brasileiro, aferindo se a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restou suficiente para …
-
Medidas alternativas a la prisión preventiva: Posibilidades de implementación de los servicios de antelación al juicio en la provincia de catamarca
… a reliable system for collecting and verifying data on detainees, and the absence of an effective supervision system, discourages the use of alternative measures to confinement, for fear of functional and social responsibility derived from non-compliance with the conditional pretrial release, …
-
Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
… a mulher, pois é um homicídio baseado no gênero da vítima. Dessa forma, o machismo, que se encontra na estrutura da sociedade, torna-se evidente. A criminalização do feminicídio surge como uma forma de combate à violência contra a mulher, enquanto identifica e especifica o problema, de maneira a …
-
Responsabilidade social empresarial, envolvimento da comunidade e território: abordagem multicasos no Alentejo
A partir dos conceitos de responsabilidade social (RS) e stakeholders, investiga-se a relação entre a RS das empresas, comunidade e território. Ao identificar as práticas de RS adotadas por organizações no Alentejo - DELTA Cafés, SGPS; EMBRAER Portugal, SA; Empresa de Desenvolvimento e …
-
A democracia na União Europeia em crise : o caso da Grécia (2009-2015)
A União Europeia encontra-se numa encruzilhada provocada por uma crise multifacetada (económica, financeira, política e social), com início em 2007/2008 com a pior crise económica desde a década de 30 na Europa. A crise revelou problemas com diversas origens e consequências, e cujo desfecho se …
-
Uma análise das restrições comerciais no mercado internacional de algodão
… contribuindo, efetivamente, para a geração de renda e emprego. Apesar da utilização em diversas indústrias, o principal consumo é para a fiação destinada a indústria têxtil. Por mais de 40 anos, a indústria têxtil e de vestuário foi regida pelo Acordo Multifibras, o qual não condizia com as regras …
-
Sistema de bicicletas públicas: uma alternativa para promoção da mobilidade urbana sustentável no município de Recife
A cidade é um espaço de contradições políticas, econômicas e sociais, local de trocas, com transformações constantes na tentativa de atender aos interesses cotidianos dos diferentes dos modos de transportes. Como nos últimos anos os grandes centros urbanos vêm apresentando problemas na circulação …
-
Género e interseccionalidade: uma análise crítica do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do município de Monção
… propostas de definição do conceito de género são diversas e têm evoluído ao longo do tempo. Até à primeira metade do século XX, os conceitos de sexo e género eram entendidos como equivalentes. Foi a partir do final da década de 1960 que se começou a fazer a separação analítica entre os dois …
-
A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXI
… a todos os seus Estados-Membros, uma identidade para legitimar o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, como algo a não repetir e a evitar no futuro. O uso desta …
-
Competitividade da produção do café arábica em Minas Gerais e São Paulo
… objetivou analisar a eficiência e a competitividade da produção de café arábica nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, no período de 1990 a 2001. A competitividade nesses Estados é avaliada com base nos sistemas de produção estudados, que apesar da grande proximidade geográfica se mostraram …
-
Síntese e caracterização de materiais nanoestruturados baseados em polímeros condutores e compósitos com óxidos metálicos
… foram obtidos. Inicialmente foram sintetizadas nanopartículas de óxidos metálicos e, posteriormente, e a partir deles, obtidos nanocompósitos através da polimerização em emulsão do monômero correspondente na presença de um surfactante. A caracterização desses materiais foi realizada através …
-
Categorização de dados quantitativos para estudos de diversidade genética
O estudo da divergência genética é uma ferramenta importante na identificação de indivíduos geneticamente divergentes que, ao serem combinados, possam aumentar o efeito heterótico na progênie. Uma técnica estatística muito aplicada nesse tipo de estudo é a análise de agrupamento. Entretanto, antes …
-
Avaliação multicritério de riscos em gasodutos de gás natural: uma abordagem de classificação com o electre tri
… apresentam com freqüência conseqüências de diversas dimensões, implicando em riscos que devem ser estimados e para os quais medidas mitigadoras devem ser tomadas. Nesse contexto, assumem especial importância metodologias para avaliação quantitativa de riscos, através das quais são estimadas …
Page 1 of 3