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Results
Showing 1 to 10 of 10 for “"“encarceramento”"”.
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Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
… em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência de custódia, desde a sua previsão em Tratados Internacionais anteriores a Constituição Federal de 1988, perpassando por todo arcabouço legislativo existente, com …
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A politica de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil
… de repressão às drogas no crescente encarceramento feminino nos últimos anos no Brasil. Atualmente, 60% das mulheres presas no país respondem por algum crime relacionado ao tráfico de drogas. Pretende-se demonstrar as consequências da política proibicionista de repressão às drogas …
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Saúde e familiares de pessoas presas: percepções sobre os efeitos adoecedores do encarceramento
Esta pesquisa tem o objetivo analisar as narrativas de familiares de presos sobre sua própria saúde, mostrando como o cárcere afeta diretamente na saúde dessas pessoas. É importante apresentar um campo de estudos sobre o adoecimento de familiares através do cárcere, porque estes possuem um papel …
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Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
… pública. Atenta-se inicialmente ao grande encarceramento da população como via de controle de determinada fatia da população historicamente marginalizada, reproduzindo um panorama de condições inadequadas de detenção com notórios desrespeitos aos direitos constitucionais e garantias …
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Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena
… Após é realizada uma análise crítica sobre o encarceramento leviano e a impossibilidade de ressocialização, bem como os possíveis focos do tratamento e a constatação que as respostas estatais previstas não lhes proporcionam os efeitos pedagógicos esperados.
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Drogas no Brasil: legislação e seletividade punitiva
… e políticocriminoso). Por fim, aponta o encarceramento gerado no Brasil por tal política e os traços étnicos e econômicos destes presos, o que nos revela uma seletividade punitiva cruel e arbitrária, fazendo com que essa seja a principal consequência dessa política criminal adotada
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A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro: o desafio da implementação e as consequências no sistema carcerário
… serão abordadas as possíveis consequências no encarceramento brasileiro. Diante do panorama traçado, o presente trabalho se direciona para a efetivação da audiência de custódia como possível metamorfose dentro do processo penal, no sentido de modernizar o nosso sistema de persecução penal …
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A Lei Antiterror e a produção política de um "inimigo público"
… do antiterrorismo nacional. No contexto de encarceramento em massa e de aprofundamento do Estado de Exceção, a classificação oficial de um inimigo sem um contorno que o concretize revela a possibilidade do poder de polícia sobre a ação política no país e de arbitrariedade estatal pela via …
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Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/Ba
Esta monografia investiga a disparidade entre as sentenças da Justiça Estadual e da Justiça Federal com relação ao comércio varejista de substâncias psicoativas praticadas por mulheres criminalizadas na cidade de Salvador/BA. Faz-se esta inquirição com base na criminologia de reação social, que …
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Medidas alternativas a la prisión preventiva: Posibilidades de implementación de los servicios de antelación al juicio en la provincia de catamarca
The study starts from the analysis of the excessive use of pretrial detention, establishing that automatic incarceration is adopted in the absence of knowledge of the personal circumstances of the accused. The non-existence of a reliable system for collecting and verifying data on detainees, and …