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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Ônus da prova"”.
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Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
A presente monografia objetivou abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a …
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Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse inexistente, alem de que, nela, o elemento diligencia não é levado em conta, motivos …
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A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
… pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, …