O juíz e o ato de julgar : mero aplicador da lei ou criador do direito?

A cada dia milhares de ações chegam a Justiça e o juiz, por imposição legal, deve decidir as questões postas sob julgamento. Indagamos então: no exercício de seu papel de julgador, o juiz é um mero aplicador da lei ou criador do direito? Este é o tema de nosso trabalho. Na busca de uma resposta para esta indagação, iniciamos nossa dissertação com uma visão geral acerca do positivismo jurídico, nos fixando, principalmente, na obra de Hans Kelsen Teoria Pura do Direito. Enfrentamos, em seguida, mais uma questão: o que é o direito? Assim o fizemos buscando não uma conclusão definitiva, mas, tão somente, para demonstrar a atualidade desta questão. A partir desses estudos, passamos a nos concentrar na figura do juiz, tentando responder a questão principal: Qual é o real papel do juiz? Mero aplicador da lei ou criador do direito? ressaltando, neste ponto, o papel de julgador como hermeneuta. Percorrido este caminho, sentimos necessidade, antes de finalizar o trabalho, de ratarmos um pouco sobre o valor justiça, e para tanto escolhemos as palavras de dois mestres: Platão e Heidegger. Finalmente, concluímos que a função judicial é criativa. A decisão judicial é direito individualizado que passa a integrar o ordenamento jurídico, renovando-o e, muitas vezes, acrescentando-lhe algo novo

Grantor dc:publisher

Universidade Federal de Pernambuco

Year dc:date.issued

2003

Author dc:creator

• MACÊDO, Elvira Maria Borges de

Advisor dc:contributor.advisor

• SALDANHA, Nelson Nogueira

• Direito privado
• O papel do juiz

Statement dc:rights

• openAccess
• Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil

Licence dc:rights.uri

• http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/

Language dc:language.iso

por

Repository record dc:identifier.uri

https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4359

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4359