Resistir para garantir: limitações de direitos de populações tradicionais frente a opositores

Este trabalho tem como objetivo discutir marcos nos direitos obtidos pelas populações tradicionais no Brasil, em especial as populações indígenas e comunidades remanescentes de quilombo. Analisa também esses avanços nas conquistas de direitos, como ao território, cultura e história, principalmente na promulgação da Constituição Federal de 1988, e suas limitações na garantia real de reprodução desses povos e comunidades. Como metodologia de pesquisa esta monografia emprega análises críticas de livros, artigos, documentos legais, bem como matérias jornalísticas como fonte de repercussões atingidas pelos casos selecionados como exemplos. Por fim, este trabalho considera que os direitos vigentes das populações tradicionais são de grande importância à sua dignidade e melhor munem essas sociedades em suas lutas, entretanto, tais ordenamentos jurídicos não são capazes por si só de garantir o que propõe

Author dc:creator

• Ferreira, Rômulo Abreu

Advisor dc:contributor.advisor

• Silveira, Elisabete Cristina Cruvello da

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Language dc:language.iso

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