Agricultura urbana e periurbana: Uma estratégia de enraizamento da soberania alimentar no contexto fluminense

O exercício de soberania alimentar nos países latino-americanos perpassa diversas questões relacionadas à vulnerabilidade de seus sistemas alimentares frente à voracidade dos intercâmbios de capitais em âmbito global. De uma combinação de fatores resulta uma estrutura produtiva nacional voltada à commoditização do produto agrícola, adotando uma lógica cada vez mais cativa à financeirização e à dependência e menos voltada à satisfação das necessidades alimentares. Nesse cenário, como a agricultura urbana e periurbana contribui para a soberania alimentar no contexto fluminense, considerando suas limitações e potencialidades como estratégia de transformação socioeconômica? Para responder à pergunta, estabelece-se uma relação entre a dependência do sistema agroalimentar brasileiro e a soberania alimentar, avaliando o potencial das hortas urbanas como estratégia de transformação socioeconômica. A soberania alimentar é invocada a partir da possibilidade de as hortas urbanas influenciarem positivamente no que diz respeito à produção, à distribuição, ao acesso e ao consumo de alimentos saudáveis, sob os fundamentos do constitucionalismo insurgente, uma perspectiva teórica e prática que propõe uma reconceituação do papel do constitucionalismo, deslocando-o de uma estrutura jurídica centrada na abstração dos problemas para uma abordagem que privilegie as demandas e lutas populares. Além dos procedimentos da revisão bibliográfica e análise documental, é adotada a natureza metodológica da pesquisa de base qualitativa, com as técnicas de pesquisa que perpassam pela observação participante e entrevistas semiestruturadas. Como método de investigação, a referência é o materialismo histórico e dialético, considerando que a abordagem da relação social da falta de soberania alimentar parte da ótica que as condições materiais de existência (como o acesso à terra, recursos naturais e meios de produção) é que definem as formas de organização da vida social, suas ideias e instituições políticas e culturais. A partir da linha crítico-metodológica, adota-se a vertente jurídico-sociológica, bem como a vertente jurídico- normativa, esta última em menor proporção. A fonte primária se pauta em trabalhos acadêmicos interdisciplinares e obras que versam sobre dependência, soberania alimentar e agricultura urbana, enquanto a fonte secundária são dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Plataforma CAPES, dados estatísticos e legislação correlata sobre hortas urbanas. No decorrer do trabalho, a tônica inicial da vulnerabilidade socioeconômica dá lugar à identificação de fissuras, revelando possibilidades concretas de resistência e transformação, conforme observou-se em experiências em Niterói e Duque de Caxias. A pesquisa demonstrou que, apesar das limitações estruturais, a agricultura urbana se configura como uma prática disruptiva que desafia a lógica do agroexportador dependente a partir da construção de redes solidárias e do fortalecimento da autonomia local

Author dc:creator

• Brito, Mariana Letícia Rosa

Statement dc:rights

• Open Access

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

https://app.uff.br/riuff/handle/1/41019

OAI identifier oai:identifier

oai:app.uff.br:1/41019