Injustiça epistêmica: a prova testemunhal no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas

O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira crítica e construtiva a questão da confiabilidade da confissão durante a fase do inquérito policial. Resume-se na análise da injustiça epistêmica no processo penal, especialmente a testemunhal, a qual ocorre quando se imputa excessiva credibilidade às declarações feitas por indivíduos em momentos de grande vulnerabilidade. Neste viés, este trabalho analisa a confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro, principalmente em relação à presunção de legitimidade depositada nas palavras dos agentes públicos (policiais). Ao abordar a retratação de confissões extrajudiciais, questiona-se quais critérios jurídicos poderiam prevenir injustiças epistêmicas. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, com enfoque em teóricos renomados do campo. Para isso, foram consultados alguns livros, artigos, suma relevância, uma vez que procura abordar de maneira detalhada aspectos significativos relacionados ao tópico da confissão durante a fase do inquérito policial, a qual atua como um instrumento de prova, reunindo indícios de autoria e materialidade de um ato criminoso por parte do indivíduo, visando alcançar a verdade dos fatos. Através da análise de estudos empíricos e práticas forenses, observou-se um risco considerável de injustiças nesse contexto, dado que confissões extrajudiciais são frequentemente utilizadas para fundamentar sentenças condenatórias. O trabalho concluiu com duas alternativas: a) desconsiderar confissões extrajudiciais não confirmadas em juízo para valoração da prova; e b) considerar o nível de autodeterminação do acusado ao confessar como critério de valoração, atribuindo menos credibilidade a confissões feitas em situações de vulnerabilidade

Author dc:creator

• Simão, Maria Eduarda Queiroz Fouraux

Statement dc:rights

• Open Access

Language dc:language.iso

pt_BR

Repository record dc:identifier.uri

https://app.uff.br/riuff/handle/1/37476

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