Quais os motivos que levam o judiciário a se socorrer do "in dubio pro reo" fundamentando na insuficiência de provas, mas facilmente manejando a bel prazer do julgador para a revitimização, culpabilização e reforçar a estigmatização da mulher - muitas vezes a pedido do próprio MP - para absolver maioria dos acusados, nos casos que chegam a serem julgados?

Enxergar a dor resultante da brutalidade de um crime de Estupro, que, afeta sobretudo a psique da Mulher, causando-lhe danos e traumas psíquicos gravíssimos durante anos. Esse tipo de crime compromete muito a sobrevivência de uma Mulher. Como é difícil superar um Trauma desses e voltar a ter uma vida dentro de uma normalidade. Como o resultado de um Crime desses afeta não só as mulheres vitimadas como suas famílias, como as outras que nunca sofreram, como, principalmente, as que já sofreram, como todo o círculo social que é atingido por esse drama também sofre e reage e, por consequência, a sociedade como um todo. O Patriarcado, Machismo e Misoginia estrutural na sociedade que reduz as mulheres a corpos objetificados. E, isso atravessa Milênios. Nas sociedades Orientais de forma muito assustadora, ainda, nos Países em Desenvolvimento e América Latina muito Patente, mas menos grave que no Oriente. E, nos Países Desenvolvidos, como as sociedades avançaram e diminuíram a desigualdade, como seres humanos, entre Homem e Mulher, e buscaram resgatar a Dignidade e a Liberdade Sexual das Mulheres punindo os Abusadores na forma da Lei e através da Educação nas Escolas e Socialmente, levando os Pais e Responsáveis a Refletirem na criação de seus filhos sobre essa mudança de Paradigma e a caminharem rumo a uma maior Civilidade para convivência Social. Na área do Direito, o que mais sobressaltou e muito revoltou foi observar que o próprio Sistema de Justiça com relação a Crimes contra a Dignidade Sexual perpetuam a Tortura contra uma Mulher Estuprada, a culpabilizam e absolvem seus Abusadores! A mulher que ousa denunciar e procurar o Poder Judiciário percorre uma verdadeira “via crucis”, para, na maioria das vezes, assistir a absolvição de quem lhe abusou. Muitas causas intrincadas revelam um pouco do porquê e de como se dá o “Modus Operandi” dos Sujeitos e Agentes que operam o Direito, MP e Judiciário. Por um lado, as Mulheres estão “gritando” mais, por outro, o Sistema de Justiça parece querer demonstrar e convencer outras mulheres a não denunciarem crimes desta Natureza com medo de sofrerem toda essa Revitimização, Exposição, Culpabilização e Continuidade da Violência que começou, por exemplo, num Estupro e se perpetua durante todas as fases do que deveria ser a Persecução Penal do Estuprador, transformando-a numa Verdadeira Tortura Estatal contra a Mulher. Mas dessa vez em moldes mais Modernos do que a Fogueira, o Apedrejamento, atualmente a Tortura é nos Tribunais. Nos interrogatórios, nas audiências, nas Erudições de linhas de um simples despacho, nas Sentenças etc

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• Matias, Vanessa Rodrigues

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