A Permanência estudantil: Uma análise da primeira turma de ensino médio integrado e a política de assistência estudantil no Cefet/RJ- campus Maria da Graça

Esta dissertação tem como objetivo investigar a permanência escolar dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) na forma integrada ao ensino médio e suas relações com a Política de Assistência Estudantil, tendo como estudo de caso o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) - campus Maria da Graça. Estabelecemos como recorte temporal o período compreendido entre 2014 e 2017. O período demarca o início e a conclusão da primeira turma de educação profissional de nível médio no campus (curso com duração de quatro anos) e reflete o contexto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O texto se estrutura em quatro capítulos. No primeiro capítulo, nos debruçamos sobre o contexto social e econômico para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica no Brasil. No segundo capítulo, tratamos do lugar do Cefet/RJ na expansão da rede federal e a constituição do ensino médio integrado na instituição, a partir do Decreto n. 5154/04. Buscamos saber também quem são os estudantes que acessam a educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada, com recorte específico, no Cefet/RJ - campus Maria da Graça, no marco da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como lei de cotas. No terceiro capítulo, analisamos a política de assistência estudantil instituída no Cefet/RJ. Para isso foi preciso compreender a lógica de transferência de renda e/ou repasse financeiro presente nas políticas públicas no neoliberalismo e, por isso, também, no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O debate sobre o fundo público e a lógica da monetarização e financeirização das políticas públicas foi imprescindível nesse momento. No quarto capítulo, analisamos os dados sobre a permanência da primeira turma de ensino médio Integrado do campus Maria da Graça. A partir das trajetórias diferenciadas construímos, para fins de análise nessa discussão, cinco categorias: permanência efetiva, permanência consentida, permanência preterida, evasão compulsória e evasão constrangida. Os resultados da pesquisa mostram que, nesse caso específico, tanto as mudanças nas formas de acesso quanto os dispositivos de auxílio aos estudantes foram imprescindíveis para a ampliação do acesso e para a permanência dos estudantes no ensino médio integrado. No entanto, não foram capazes, por si sós, de romper com a desigualdade social que se reproduz na escola que privilegia grupos de estudantes oriundos da rede privada de ensino, brancos e com renda mais elevada. O estudo demonstra também que, embora os programas e ações de transferência de renda sejam muito importantes para a promoção da permanência escolar, principalmente, dos estudantes de baixa condição socioeconômica, essa é apenas uma das estratégias para garantir a permanência estudantil e expressa a necessidade de se repensar o tipo de política de assistência estudantil que vem sendo promovida no contexto da política social brasileira atual.

Author dc:creator

• Trindade, Arlene Vieira

Advisor dc:contributor.advisor

• Miranda, Kênia Aparecida

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