Avaliação de benefício fiscal de ICMS: resposta do setor têxtil e de confecções do estado de São Paulo

O Estado de São Paulo concedeu um relevante benefício fiscal ao setores têxtil e de confecções em 2017. O incentivo permite que as firmas não recolham ICMS, um imposto sobre consumo subnacional, nas saídas para dentro do próprio estado. Foi analisado um conjunto de dados a nível de firma, entre os anos de 2012 e 2019 e foram utilizadas ferramentas de diferença-em-diferenças, estudos de eventos e controle sintético para avaliar impactos sobre o imposto destacado nas notas fiscais, faturamento das firmas, arrecadação, quantidade de empresas ativas, empregos formais e renda média dos trabalhadores. Foi descoberto efeito estatisticamente relevante apenas na variável imposto destacado nas notas fiscais, na ordem de 32,91%. Também foi mostrado indícios de que os efeitos no setor têxtil tendem a ser mais relevantes que no setor de confecções.

Author dc:creator

• Gomes Neto, Carlos Augusto

Advisor dc:contributor.advisor

• Mattos, Enlinson

• Tax expedintures
• Tax policy
• Difference-in-differences
• Synthetic control
• Gasto tributário
• Política tributária
• Diferença-em-diferenças
• Controle sintético

Language dc:language.iso

por

Handle dc:identifier.uri

https://hdl.handle.net/10438/34040

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorio.fgv.br:10438/34040