Diretiva Seveso: avaliação de medidas de segurança para a prevenção de acidentes graves

Ao longo dos tempos, a industrialização tem provocado, um pouco por todo o mundo, acidentes industriais de grandes dimensões que trazem graves consequências para a saúde humana e para o meio ambiente, como os que aconteceram nos acidentes de Seveso, Bhopal, Schweizerhalle, Enschede, Toulouse e Buncefield. A causa destes acidentes está muitas vezes associada ao manuseamento e armazenamento de substâncias perigosas. Após estes acontecimentos a Comunidade Europeia, decidiu adotar uma política comum no que se refere à prevenção e controlo dos riscos de acidentes industriais graves. Assim em 1982 foi publicada a Diretiva 82/501/CEE, de 24 de junho (Seveso), que impõe aos Estados-Membros da União Europeia a identificação das zonas industriais que apresentem riscos de acidentes graves. O Governo português, como forma de transpor a Diretiva Europeia, promulgou o Decreto-Lei nº 150/2015, de 5 de agosto, no qual estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolva substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente. No âmbito da questão de investigação “Serão os procedimentos e medidas de segurança implementados na Unidade Autónoma de Gás Natural eficazes na prevenção de acidentes graves?” procura-se ao longo do relatório, fazer um enquadramento entre a Diretiva Seveso III, o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto e a sua aplicabilidade num caso prático “Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos”, por forma a aferir, se as medidas adotadas, são eficazes na prevenção de acidentes graves. Para isso foi fundamental a realização do estágio na empresa Gáslink Gás Natural, uma vez que este, contribuiu de uma forma muito significativa, para o desenvolvimento de um estudo mais aprofundado da gestão e aplicação das diretivas, normas e procedimentos de segurança a que esta Unidade esta sujeita, nomeadamente a sua aplicabilidade e eficácia na redução do risco de acidentes graves.

Name thesis:degree_name

Dissertação de Mestrado em Gestão/MBA apresentada à Universidade Aberta

Year dc:date.issued

2020

Author dc:creator

• Martins, Rui Alberto Reis

Advisors dc:contributor.advisor

• Bernardo, Maria do Rosário Matos
• Sousa, Ivo Dias de

• Diretiva Seveso
• Acidentes graves
• Gás natural
• Substâncias perigosas
• Perigo
• Seveso-directive
• Major-accident hazards
• Natural gas
• Hazardous substances
• Danger

Language dc:language.iso

por

Identifier URI

urn:tid:202509893

OAI identifier oai:identifier

oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/9904