Universidade Aberta
Gendarmarias europeias e a construção de uma nova força policia nacional no Brasil: uma reestruturação da segurança pública brasileira inspirada na Guarda Nacional Republicana Portuguesa e outros modelos europeus de policiamento
Abstract
dc:description.abstractEste trabalho analisa a criação de uma Força Policial Nacional no Brasil, tomando como referência os modelos de gendarmarias europeias, tais como a Guarda Nacional Republicana Portuguesa (GNR), a Gendarmerie Nationale Francesa e a Guardia Civil Espanhola. A partir de uma análise comparativa entre o modelo policial brasileiro, marcado pela descentralização federativa, e os principais modelos europeus sob coordenação centralizada, discute-se a viabilidade de se adaptar princípios de organização e doutrina das gendarmarias ao contexto brasileiro. A pesquisa considera aspectos históricos, constitucionais, legais e administrativos, para avaliar a viabilidade de adaptação desses princípios ao contexto brasileiro, elaborando ao fim uma proposta estruturada. Conclui-se que a experiência europeia oferece ensinamentos relevantes, contudo sua transposição ao Brasil requer mudanças profundas na estrutura jurídico-institucional e na cultura organizacional. Assim, propõe-se uma reflexão orientada pela interdisciplinaridade, observando tanto as oportunidades de melhoria na eficiência operacional quanto a necessidade de salvaguardas democráticas, fundamentais para a legitimação de qualquer reforma de segurança pública.
Degree
thesis:*- Name thesis:degree_name
- Mestrado em Estudos sobre a Europa
- Year dc:date.issued
- 2025
Author and committee
dc:creator, dc:contributor.*- Author dc:creator
-
- Guimarães, Renan Campos
- Advisors dc:contributor.advisor
-
- Caetano, João Relvão
- Machado, Ângela Montalvão
Subjects
dc:subject × 14Rights
- Language dc:language.iso
- por
Identifiers
dc:identifier.*- Identifier URI
- urn:tid:204317878
- OAI identifier oai:identifier
- oai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/21812